Termos de Serviço

Ao acessar e utilizar a plataforma PETCALMER — incluindo o site, os grupos e canais de WhatsApp, o grupo do Telegram, o canal do YouTube e o perfil do Instagram (coletivamente, "Plataforma") — você concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a Plataforma.

A PETCALMER reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais. O uso contínuo da Plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação das mudanças.

A PETCALMER é uma plataforma de curadoria de ofertas especializada no segmento de wellness e bem-estar animal. Nosso objetivo é reunir, selecionar e divulgar produtos de alta qualidade para tutores de pets nos maiores marketplaces do Brasil, facilitando o acesso às melhores condições disponíveis.

A PETCALMER é operada pela MAZE EMPREENDIMENTO DIGITAL, com sede em Curitiba, Paraná, Brasil, e está sujeita à legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

A PETCALMER opera exclusivamente como plataforma de afiliação. Em conformidade com as diretrizes do CONAR e do Código de Defesa do Consumidor sobre publicidade por influência e marketing de afiliados, informamos que:

• A PETCALMER não vende, não comercializa, não mantém estoque e não realiza a entrega de nenhum produto exibido na Plataforma.
• Ao clicar em um link de produto, o usuário é redirecionado para o site do marketplace parceiro (como Amazon, Mercado Livre, Magazine Luiza, Shopee, Petlove, entre outros), onde a compra é realizada integralmente.
• A PETCALMER pode receber uma comissão paga pelo marketplace quando uma compra é concluída por meio de nosso link. Esse valor é pago pelo parceiro e não representa nenhum custo adicional para o comprador.
• A relação de compra e venda é estabelecida exclusivamente entre o usuário e o marketplace. A PETCALMER não é parte dessa transação.

As ofertas exibidas na Plataforma são de responsabilidade exclusiva dos marketplaces parceiros. A PETCALMER realiza curadoria com base nas informações disponíveis no momento da publicação, mas não garante a disponibilidade contínua do produto, a manutenção do preço exibido, a disponibilidade de estoque ou a exatidão das informações do produto.

Recomendamos que o usuário sempre confirme as condições da oferta diretamente no site do marketplace antes de concluir qualquer compra.

A PETCALMER disponibiliza gratuitamente grupos no WhatsApp, canal no WhatsApp, grupo no Telegram, canal no YouTube e perfil no Instagram. O acesso a esses canais é gratuito e pode ser encerrado pela PETCALMER a qualquer momento, sem aviso prévio, por razões operacionais ou de curadoria.

A participação nesses canais está sujeita aos presentes Termos e ao Código de Conduta da PETCALMER.

Todos os elementos da Plataforma — incluindo nome, logotipo, identidade visual, textos, seleção e organization de conteúdo — são de propriedade da PETCALMER ou de seus licenciadores. É vedada a reprodução, cópia, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa por escrito.

Os produtos, marcas e logotipos dos marketplaces e fabricantes são propriedade de seus respectivos titulares. A menção dessas marcas na Plataforma é feita exclusivamente no contexto de apresentação de ofertas, sem qualquer relação de parceria formal, patrocínio ou endosso, salvo quando expressamente indicado.

A PETCALMER emprega seus melhores esforços para garantir a qualidade das informações publicadas, mas não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de compras realizadas em marketplaces terceiros;
• Divergência de preço, indisponibilidade de produto ou cancelamento de pedidos pelos marketplaces;
• Falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidade temporária da Plataforma;
• Conteúdos ou práticas de sites externos acessados a partir de links da PETCALMER;
• Prejuízos causados por uso indevido, fraudes ou violações destes Termos por terceiros.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, ressalvada a competência de foro de proteção ao consumidor prevista em legislação especial.

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@petcalmer.com.br ou pelos canais oficiais da PETCALMER.